A marca é o reconhecimento que o cliente tem do seu produto ou serviço, seja através de símbolos, cores ou conjunto de palavras.

Para que esse reconhecimento não seja comprometido, a sua marca precisa estar registrada. Somente assim você terá proteção e uso exclusivo, e evita que sua empresa tenha futuros problemas judiciais.

Com o e-commerce não é diferente, o mercado digital vem crescendo rapidamente e a necessidade de registrar a sua marca se torna cada vez mais importante.

Leia abaixo sobre o registro de marca para e-commerce e mantenha seu negócio protegido!

Registrando a sua marca

É evidente que os esforços feitos para construir um e-commerce e ter um relacionamento com os clientes são grandes. Dessa maneira não adianta construir tudo isso e correr o risco de não poder usar a sua marca, pelo fato dela não estar registrada junto ao INPI.

A decisão de compra dos clientes se dá pelo nível de relacionamento que eles tem com a marca. Se por algum momento você ser obrigado a trocar o nome da sua marca, todos os esforços investidos em seu e-commerce irão por água baixo.

Portanto você empresário de uma pequena ou grande empresa, deve começar a ver o seu e-commerce como ativos importantes, para seu negócio.

Por outro lado a falta de informação faz com que você não veja necessidade no registro da marca. Evite problemas futuros, bem como por exemplo:

• Não saber se a marca está disponível para uso
• Possíveis processos judiciais, por conta do uso indevido da marca
• Não possuir o uso exclusivo da marca
• Outra empresa registrar a marca primeiro que você

Para que você não corra esses riscos, é importante ter a sua marca registrada.

Passos para registrar a sua marca

Afinal não adianta nada já estar no mercado a algum tempo e não possuir a marca registrada. Garanta os direitos exclusivos sobre a sua marca.

Você sabe quais são os passos para registrar sua a marca? A gente mostra logo abaixo!

Conhecer os tipos de marcas

O INPI divide as marcas em 4 categorias, bem como:

Marca nominativa

São marcas que fazem o uso unicamente de palavras, não havendo o acompanhamento de figuras, símbolos ou grafia especial.

Marca figurativa

São marcas que são representadas por sinais visuais como: Símbolos, desenhos ou Imagens.

Marca mista

Definitivamente esse é o tipo mais completo de marca do INPI. Afinal elas fazem a junção de elementos nominativos e figurativos, formado por escrita e símbolo.

Marca Tridimensional

São constituídas de uma forma plástica com distinção em 3 dimensões. Devem possuir formatos que garantam a individualização do serviço ou produto na qual se aplicam.

Segundo o INPI, para este tipo de registro de marca, não pode haver ligações com as funções técnicas do produto ou serviço.

Realizar pedido junto ao INPI

O processo só tem início no recebimento do pedido pelo INPI. Por isso é importante fazer uma busca de disponibilidade da marca e preenchimento correto do formulário, obedecendo a Lei de Propriedade Industrial.

Entretanto se o empresário não possui um escritório que o represente junto ao INPI, precisará monitorar a Revista da Propriedade Industrial (RPI). Uma nova edição sai toda terça feira, durante todas as semanas do mês.

Aguardar a abertura do prazo de oposição por parte de terceiros

Este ato do processo dura cerca de 60 dias. Essa fase é caracterizada por dar conhecimento a todos de que determinada pessoa ou empresa entrou com pedido de uso com exclusividade da marca para determinada atividade.

Caso ocorra oposição ao registro da marca, é necessário entrar com recurso. Desse modo é recomendado contratar um especialista para lhe ajudar nessa parte, pois são exigidos alguns conhecimentos específicos para garantir a segurança jurídica da sua marca.

Vamos registrar?

Sabendo os passos para registrar a sua marca, é preciso ficar atento ao tempo que pode levar o processo de registro, sendo de até 3 anos.

Esta etapa exige especial acompanhamento constante. Nesta fase, se houver despacho do Instituto, e o prazo for perdido, se perde todo o investimento feito na marca, e é preciso recomeçar todo o processo.

O registro de marca possui validade de 10 anos, podendo ser renovados por mais 10 anos. Dessa forma o proprietário da marca deve fazer o pedido de renovação antes do término de vigência da marca, pois corre o risco de perder a marca.

Caso você não possua um escritório especializado, atente-se aos prazos e responsabilidades, para evitar perder tempo e investimentos.

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