Como calcular o lucro imobiliário na venda de um imóvel?

Se você já realizou a venda de um imóvel ou deseja vender, provavelmente já ouviu falar sobre lucro imobiliário. Esse assunto pode causar diversas dúvidas em quem vende, vendeu ou ainda vai vender algum imóvel, visto que não é algo totalmente difundido e claro para muitas pessoas. O lucro imobiliário, ao contrário do que se pensa, não é o lucro que você irá obter com a venda de um imóvel, mas sim o imposto que deve ser pago sobre o lucro obtido por meio da venda deste bem, seja casa, apartamento, comércio, etc. Ficou confuso? Então continue lendo esse post e entenda de uma vez por todas o que é e como calcular o lucro imobiliário.

O que é o lucro imobiliário?

Também chamado de ganho de capital, o lucro imobiliário é o imposto sobre o lucro obtido com uma determinada venda de imóveis. Ou seja, quando uma venda é realizada, geralmente existe uma diferença positiva entre o custo de aquisição e o de venda. Contudo, este valor não é direcionado totalmente para o vendedor, sendo necessário realizar o pagamento do imposto baseado no lucro que teria.

Como calcular o lucro imobiliário?

Há algum tempo, a alíquota era única no valor de 15% sobre o lucro, contudo, com a medida provisória foi criada uma escala para elas. Sendo assim, imóveis que geram até 1 milhão de reais em lucro imobiliário é necessário realizar o pagamento de uma taxa de 15%, mas caso o valor seja maior, as alíquotas seguem as faixas de 20%, 25% e 30%.

Portanto, caso você compre um imóvel por R$500 mil e realize a venda por R$800 mil é necessário pagar o imposto de 15% sobre o lucro de R$ 300 mil, totalizando R$ 45 mil reais em imposto. Então, o valor que o vendedor irá obter será de R$ 255 mil reais de lucro.

Quem é isento do imposto?

É preciso entender as isenções do imposto para que você saiba se ele deve ser pago por você ou não. Veja algumas regras de isenção abaixo:

  • Quando o valor do imóvel é igual ou menor do que R$ 440 mil reais e o proprietário detém apenas aquele bem residencial. Além disso, ele não deve ter realizado nenhuma operação de compra e venda nos últimos 5 anos;
  • Quando o lucro foi calculado na venda de imóveis adquiridos até o ano de 1969;
  • Quando o bem possui um valor pequeno de até R$ 35 mil reais;
  • Quando o vendedor compra outro imóvel residencial no país dentro de 180 dias. Aqui, caso o valor não seja utilizado totalmente na compra do imóvel, é preciso pagar o imposto sobre a quantia não aplicada. É importante ressaltar que a compra do novo bem deve ser realizada no nome do contribuinte para que ele se torne isento, caso contrário ele não terá esse direito. Por fim, mas não menos importante, esse benefício é válido a cada 5 anos.

Como ele deve ser pago?

É comum surgirem dúvidas sobre o pagamento desse tipo de imposto, se ele deve ser pago junto com o imposto de renda ou por meio de uma guia. Sendo assim, ele deve ser recolhido até o último dia do mês seguinte em que foi realizado a venda do imóvel, ou seja, não é pago junto ao imposto de renda.

É preciso acessar o site da Receita Federal, preencher todos os dados do vendedor e do imóvel para assim saber o valor exato que deve ser pago aos cofres públicos. Assim que finalizar o preenchimento, um boleto é gerado para que o vendedor possa realizar o pagamento do imposto.

É de extrema importância que essa taxa seja paga dentro do prazo estipulado, pois caso contrário o vendedor pode receber uma multa que chega até 20% do valor do ganho de capital.

É possível receber desconto sobre a contribuição do lucro imobiliário?

Se você não é isento, saiba que ainda é possível receber um desconto sobre a contribuição, caso atenda aos seguintes critérios:

  • Imóveis adquiridos entre 1970 e 1988;
  • Imóveis herdados possuem isenção ou desconto;
  • Se ficar mais tempo com o imóvel;
  • Comissões para o corretor, gastos com escritura e registro podem ser abatidos desde que possua recibos e comprovantes;
  • Quando benfeitorias, como reformas, são comprovadas (os gastos são adicionados ao valor do imóvel, o que aumenta o custo de aquisição e diminui o lucro em uma futura alienação).

Agora que você entendeu melhor sobre o lucro imobiliário já pode realizar a venda e calcular o quanto deverá ser pago de imposto. Lembre-se ainda que nem sempre será necessário realizar o pagamento, visto que existem algumas condições que podem te tornar isento do lucro imobiliário. É muito importante encontrar uma imobiliária de confiança, visto que ela detém maior experiência e conhecimento de mercado, podendo auxiliar nesse processo, evitando dores de cabeça e economizando o seu tempo.

Rosangela Groff

Pereira e Mallmann - Advogados O Pereira e Mallmann é administrado exclusivamente por seus sócios, Dra. Maria Lucia Pereira Bujes e Dr. Filipe Pereira Mallmann. Com a luta diária desses profissionais, seus sacrifícios pessoais e dedicação inabalável aos clientes, o escritório ganhou abrangência e hoje tem sua marca estabelecida no segmento, assim como a expansão de sua atuação no País. Para ler mais artigos do Escritório, . Redes Sociais: Facebook · Instagram · Twitter