Direito Civil

As relações sociais são complexas, e por isso em algumas situações é indispensável a utilização do meio judicial para sanear eventuais impasses de forma justa e segura. Os advogados do Pereira e Mallmann Advogados estão preparados estrategicamente defender os interesses de seus clientes nas questões relacionadas ao Direito das relações cíveis.

Destacamos nossa experiência nas seguintes atividades:

  • Assessoria a pessoas físicas e jurídicas;
  • Gestão de negócios: orientação jurídica pessoal e empresarial;
  • Assessoria na compra, na venda e locação de bens móveis e imóveis;
  • Atuação em ações com pedidos de dano material e dano moral;
  • Elaboração e análise de contratos de compra e venda, contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc.) e fidejussória (fianças e outras), contratos de locações comerciais e residenciais, dentre outros;
  • Elaboração de pareceres e consultas relacionadas às obrigações civis contratuais e obrigações extraordinárias, tais como: comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial e franquia;
  • Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas com responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, seus diretores e de profissionais liberais.
  • Ações e defesas envolvendo Representantes Comerciais;
  • Defesas em processos administrativos;
  • Execuções;
  • Direito das Obrigações;
  • Pagamento, dação, consignação, novação e compensação de dívidas;
  • Contratos em geral;
  • Cobranças indevidas;
  • Responsabilidade civil;
  • Posse e Propriedade;
  • Direito do Consumidor;
  • Restabelecimento do fornecimento de serviços essenciais em caso de corte/suspensão (água, luz);
  • Ações envolvendo a necessidade de uso de medicamentos;
  • Ações envolvendo negativas na concessão de procedimentos médicos e cirúrgicos pelos planos de saúde, incluindo casos de cirurgia de redução do estômago;
  • Ações e Defesas em execuções envolvendo os contratos de produtores de fumo.