E-commerce vira alvo de lista negra do Procon-SP

lista-negra-de-e-commercesEmbora o comércio virtual mostre interesse em se adequar à legislação nacional vigente para o setor, ainda estamos engatinhando neste quesito. As grandes lojas virtuais já estão adequadas, apoiadas por assessorais jurídicas especializadas em comércio eletrônico, mas o grande problema é a conscientização das pequenas e médias lojas virtuais.

Em 2011, o Procon-SP elaborou uma lista de lojas virtuais não recomendadas aos consumidores, já são mais de 320 até o momento. A relação completa elaborada pelo Instituto de Defesa do Consumidor pode ser acessada aqui

Além do site das empresas em ordem alfabética, a lista exibe a razão social e o número de CNPJ. A lista de e-commerces não recomendados também mostra se o site encontra-se em operação ou não.

A maioria das lojas identificadas como não recomendadas já se encontra fora do ar, mas algumas delas continuam funcionando a todo o vapor. É interessante conferir a lista pois existem alguns nomes que todo mundo já topou pela internet.

Para as lojas virtuais sérias, maioria esmagadora no mercado, esta ação do Procon-SP é uma medida que vem muito a calhar, e ajuda a separar o joio do trigo na grande rede.

Além da relação divulgada neste texto, o Procon disponibiliza um Guia de Comércio Eletrônico, o qual é útil para consumidores, e diretores de e-commerces, vez que disponibiliza dicas e informações do que é certo e errado nas negociações frente aos consumidores e à legislação consumerista vigente.

A realidade do comércio eletrônico no Brasil é muito boa, e o setor está cada vez mais aquecido. Porém, agora temos novas exigências regendo o mercado. E quando falamos de novas exigências não falamos apenas de novas leis, mas de novas posturas cobradas destes lojistas. E só restarão na disputa os e-commerces que conseguirem se adequar a esta nova sistemática.

E você, já tem a consciência da necessidade existente hoje da contratação de uma assessoria jurídica com advogados especializados em e-commerce?

Sobre o autor:
Filipe Pereira Mallmann – Coordenador do Núcleo Corporativo do Pereira & Mallmann – Advogados. Atua na área de Direito Digital, dando consultoria jurídica a e-commerces e startups, participando desde a fase de constituição da empresa até o contencioso no combate às fraudes no meio eletrônico e pirataria. Diretor do portal Contexto Jurídico www.contextojuridico.com.br. Fundador do IurisCast, podcast voltado para juristas e sociedade em geral. Atuou como coordenador das oficinas de informática para a comunidade carente na Grande Porto Alegre – RS. Foi parecerista técnico de assuntos de Tecnologia e responsável pelo núcleo de inclusão digital.
É membro da Comissão Especial de Direito e Tecnologia da OAB do Rio Grande do Sul. Contatos em: @Mallmann – @DireitoeTI – mallmann@pereiraemallmann.com.br –http://www.pereiraemallmann.com.br